Delgado & Pio
Advogados

Atuamos no planejamento e na proteção do patrimônio da família e de suas empresas

Com uma abordagem personalizada e focada nas necessidades específicas de cada caso, estamos preparadas para lidar com situações complexas, sempre com o objetivo de proporcionar tranquilidade e segurança patrimonial a nossos clientes e suas famílias.

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De consultorias estratégicas à solução de litígios, estamos prontos para atender suas necessidades legais.

Direito Empresarial


Atuamos para garantir que as empresas alcancem seus objetivos de forma juridicamente segura, oferecendo suporte estratégico e preventivo em todas as fases do negócio, da constituição à expansão, passando pela reestruturação e eventual dissolução.

Principais serviços prestados

Direito Tributário


Auxiliamos empresas a manterem a conformidade fiscal de forma estratégica, identificando oportunidades legítimas de economia e prevenindo riscos de autuações. Atuamos tanto na esfera preventiva quanto na contenciosa, garantindo que cada decisão tributária seja tomada com segurança e embasamento legal.

Principais serviços prestados

Planejamento Sucessório


Desenvolvemos estratégias jurídicas para assegurar que a transmissão de bens e direitos ocorra de forma organizada, segura e alinhada à vontade do cliente. Nosso trabalho visa preservar o patrimônio, evitar litígios familiares e empresariais, visando reduzir impactos tributários, garantindo tranquilidade para todas as partes envolvidas.

Principais serviços prestados

Contratos Empresariais


Atuamos na elaboração, revisão e negociação de contratos que sustentam as operações e parcerias das empresas, assegurando clareza, equilíbrio e plena conformidade com a legislação. Nosso objetivo é minimizar riscos, prevenir litígios e proteger os interesses do cliente em todas as etapas da relação comercial.

Principais serviços prestados

Regularização de Imóveis


Prestamos assessoria completa para resolver pendências documentais e registrais de imóveis, assegurando que cada propriedade esteja plenamente regularizada e apta para uso, venda ou transmissão. Nosso objetivo é proporcionar segurança jurídica e valorização do patrimônio, prevenindo riscos em transações imobiliárias.

Principais serviços prestados

Direito de Família e Sucessões


Oferecemos suporte jurídico completo em questões que envolvem relações familiares e gestão patrimonial, unindo sensibilidade, técnica e estratégia. Atuamos tanto de forma preventiva quanto na resolução de conflitos, buscando sempre preservar a harmonia entre as partes e assegurar a proteção do patrimônio.

Principais serviços prestados

Direito do Agronegócio


Oferecemos assessoria jurídica especializada para produtores rurais, empresas do setor e cooperativas, abrangendo todas as etapas da cadeia produtiva. Atuamos para proteger os interesses do cliente, garantir segurança nas operações e viabilizar soluções que impulsionem o crescimento e a sustentabilidade do negócio.

Principais serviços prestados

Direito Previdenciário


Prestamos assessoria completa para garantir que segurados e empresas tenham acesso aos benefícios e direitos previstos na legislação previdenciária. Atuamos tanto na esfera administrativa quanto judicial, com foco na obtenção de benefícios, revisão de cálculos e prevenção de litígios.

Principais serviços prestados

Conheça nossas sócias-fundadoras

Maisa Pio

Maísa Pio é advogada, especialista em Direito Tributário, Societário e Contratos Empresariais. Com vasta experiência em auditoria, consultoria e assessoria empresarial, atua com planejamento tributário, recuperação de créditos e elaboração/revisão de contratos de alta complexidade.

Também é professora em cursos e mentorias práticas na área contábil.

Mariana Delgado

Mariana Delgado é advogada desde 2005, com atuação direcionada nos últimos anos para planejamento e proteção patrimonial de famílias e empresas, além de inventários. Nesse período, já assessorou diversos casais e famílias, construindo soluções personalizadas e estratégicas para garantir maior segurança patrimonial e harmonia nas relações.

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Suporte

Perguntas frequentes

A regularização do registro do imóvel é essencial para garantir o pleno direito de propriedade, evitando complicações legais no futuro. Um imóvel com registro irregular pode enfrentar dificuldades em transações de compra e venda, financiamento bancário ou até mesmo na transmissão de herança. A regularização proporciona segurança jurídica tanto para o proprietário atual quanto para seus herdeiros.

Os principais procedimentos para a regularização de imóveis incluem a usucapião, a adjudicação compulsória e as retificações de área ou de registro.

O planejamento sucessório é o processo de organizar a transferência do patrimônio de uma pessoa para seus herdeiros de forma eficiente e segura. Ele é importante porque permite que o titular dos bens determine a melhor forma de distribuir seu patrimônio, minimizando conflitos familiares e questões tributárias após o falecimento. Além disso, o planejamento sucessório pode incluir instrumentos como testamentos, doações em vida e a criação de holdings familiares, garantindo que os desejos do titular sejam respeitados e que a sucessão ocorra de maneira harmoniosa.

O inventário é necessário quando ocorre o falecimento de uma pessoa e há a necessidade de formalizar a transferência de seus bens para os herdeiros. Esse processo pode ser realizado de forma judicial ou extrajudicial, dependendo das circunstâncias. Já a curatela é uma medida judicial aplicada quando uma pessoa, por motivos de saúde ou incapacidade, não pode cuidar de seus próprios interesses. Nesse caso, o curador é nomeado pelo juiz para administrar os bens e tomar decisões em nome do curatelado, sempre visando o seu bem-estar e proteção.

Existem diversas estratégias e mecanismos previstos na legislação tributária que podem ser utilizados para esse fim. Entre essas estratégias, destacam-se o planejamento tributário, que envolve a análise cuidadosa da estrutura fiscal da empresa e a identificação de oportunidades para reduzir a carga tributária. A estruturação de operações comerciais de forma a aproveitar benefícios fiscais específicos também pode contribuir significativamente para a redução dos impostos a pagar. É importante ressaltar que todas essas estratégias devem ser implementadas de acordo com a legislação vigente e sob orientação de profissionais especializados, garantindo assim a conformidade legal e evitando problemas futuros.

O cumprimento das obrigações fiscais pode ser exigido devido à complexidade da legislação tributária e à constante evolução das normas. É fundamental manter-se atualizado e contar com o suporte de especialistas para evitar problemas fiscais.

A evasão fiscal é ilegal e envolve a prática de não declarar renda ou ativos para evitar o pagamento de impostos devidos. Já a elisão fiscal consiste no uso de estratégias legais para minimizar a carga tributária, respeitando as normas vigentes. 

O planejamento tributário pode oferecer uma série de benefícios para as empresas, incluindo a redução da carga tributária, o aumento da eficiência operacional, a melhoria da gestão financeira e a minimização de riscos fiscais. Ao desenvolver e implementar estratégias de planejamento tributário adequadas, as empresas reduzem os riscos de judicialização e aumentam a economia, visto que um dos benefícios é a escolha estratégica do cenário mais vantajoso. 

Existem várias maneiras de recuperar créditos tributários para a empresa. Uma delas é por meio da revisão fiscal, onde um profissional especializado analisa minuciosamente as operações e documentos da empresa em busca de possíveis créditos não aproveitados ou pagamentos a maior. Que pode ser recuperado através da restituição de crédito ou da compensação, que consiste em utilizar os créditos acumulados para abater valores devidos em outros impostos. É importante contar com o suporte de uma equipe especializada em planejamento tributário para identificar e aproveitar todas as oportunidades de recuperação de créditos tributários de forma eficiente e legal.”

Direito Empresarial

  • Constituição e estruturação societária – escolha do tipo societário, elaboração de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios.

  • Governança corporativa – implementação de regras internas, compliance e estrutura decisória para otimizar a gestão e prevenir conflitos.

  • Elaboração e revisão contratual – contratos comerciais, parcerias, franquias, distribuição, prestação de serviços e outros instrumentos essenciais à operação.

  • Fusões, aquisições e reorganizações societárias – assessoria em due diligence, negociação e formalização de operações empresariais.

  • Planejamento societário – estratégias para preservação patrimonial e continuidade dos negócios.

  • Consultoria preventiva – análise de riscos jurídicos, adequação a normas regulatórias e suporte na tomada de decisões estratégicas.

  • Resolução de conflitos empresariais – mediação, negociação e atuação em litígios judiciais ou arbitrais envolvendo questões comerciais e societárias.

Direito Tributário

  • Planejamento tributário – análise personalizada para identificar a forma mais vantajosa de apuração e recolhimento de tributos, de acordo com a legislação vigente e o perfil da empresa.

  • Revisão fiscal e recuperação de créditos tributários – auditoria de tributos pagos a maior e identificação de créditos recuperáveis (PIS, COFINS, ICMS, ISS, IRPJ, CSLL, entre outros).

  • Defesa em autuações e execuções fiscais – elaboração de impugnações, defesas administrativas e judiciais, além de estratégias para suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

  • Consultoria tributária preventiva – interpretação e aplicação de normas tributárias para reduzir riscos e orientar decisões empresariais.

  • Acompanhamento legislativo e regulatório – monitoramento das mudanças na legislação tributária e adaptação imediata das estratégias fiscais.

  • Estruturação de benefícios e incentivos fiscais – assessoria para enquadramento e aproveitamento de regimes especiais e programas de incentivo.

  • Negociação e parcelamento de débitos fiscais – análise de alternativas legais para regularização de passivos tributários.

Planejamento Sucessório

  • Elaboração de testamentos e codicilos – definição clara da vontade do cliente para evitar disputas e garantir o cumprimento de suas disposições.

  • Constituição de holdings patrimoniais e familiares – estruturação societária para centralizar, proteger e administrar bens, com vantagens tributárias e sucessórias.

  • Governança – regulamentação prévia da gestão e sucessão empresarial para prevenir conflitos.

  • Doações com cláusulas restritivas – proteção de bens doados por meio de cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade.

  • Planejamento tributário sucessório – análise de incidência de ITCMD e outros tributos, buscando soluções legais para redução da carga tributária na transferência de patrimônio.

Contratos Empresariais

  • Elaboração de contratos comerciais – criação de instrumentos personalizados para cada operação, considerando o setor de atuação e a estratégia do negócio.

  • Revisão e auditoria contratual – análise minuciosa para identificar riscos, cláusulas abusivas ou omissões que possam gerar prejuízos.

  • Contratos societários – acordos de sócios, estatutos e instrumentos que regulem a governança e a participação societária.

  • Contratos de prestação de serviços – definição clara de responsabilidades, prazos, valores e garantias para fornecedores e parceiros.

  • Contratos de distribuição, representação e franquia – estruturação jurídica de parcerias comerciais com segurança e equilíbrio.

  • Contratos internacionais – elaboração e revisão de instrumentos com partes estrangeiras, observando normas e tratados aplicáveis.

  • Negociação e formalização de acordos – apoio estratégico na condução de negociações para alcançar condições justas e seguras.

Regularização de Imóveis

  • Análise e diagnóstico documental – verificação de matrículas, registros, certidões e demais documentos para identificar inconsistências e pendências.

  • Correção e atualização de registros – adequação de dados e informações nos cartórios de registro de imóveis e órgãos públicos.

  • Retificação de área – regularização de divergências entre medidas reais e descrições constantes nos registros.

  • Usucapião judicial e extrajudicial – reconhecimento e registro da propriedade com base na posse prolongada, de acordo com a lei.

  • Adjudicação compulsória – obtenção judicial ou extrajudicial da propriedade quando há recusa injustificada do vendedor em formalizar a transferência.

  • Assessoria em transações imobiliárias – conferência e regularização prévia de documentação para compra, venda, doação ou transmissão causa mortis.

Direito de Família e Sucessões

  • Inventário e partilha de bens – condução de inventários judiciais e extrajudiciais com foco na celeridade e redução de custos.

  • Planejamento sucessório – elaboração de estratégias para organização e transferência de bens, incluindo constituição de holdings familiares e uso de instrumentos como testamentos e doações com cláusulas restritivas.

  • Pactos antenupciais e contratos de convivência – definição prévia de regras patrimoniais para prevenir litígios futuros.

  • Curatela e tomada de decisão apoiada – proteção de interesses de pessoas incapazes ou com limitações, conforme previsão legal.

  • Acordos e mediação familiar – soluções consensuais para divórcios, dissolução de união estável e regulamentação de guarda e alimentos.

Direito do Agronegócio

  • Estruturação societária e sucessória no campo – constituição de holdings rurais, acordos familiares e planejamento para preservação e continuidade das atividades.

  • Contratos do agronegócio – elaboração e revisão de contratos de compra e venda de safra futura, parceria rural, arrendamento, fornecimento e financiamento.

  • Regularização fundiária e ambiental – adequação documental de propriedades rurais, CAR, licenciamento e cumprimento de exigências ambientais.

  • Defesa em questões tributárias – planejamento fiscal para redução legal da carga tributária, recuperação de créditos e defesa em autuações.

  • Operações de crédito rural – assessoria em financiamento, cédulas de produto rural (CPR) e renegociação de dívidas.

  • Gestão de riscos e seguros rurais – análise e negociação de apólices, bem como atuação em sinistros e indenizações.

  • Contencioso do agronegócio – representação em litígios envolvendo contratos, propriedade, questões ambientais e tributárias.

Direito Previdenciário

  • Concessão e revisão de benefícios – aposentadorias, pensões, auxílios e benefícios por incapacidade, incluindo análise e retificação de cálculos.

  • Planejamento previdenciário – estudo personalizado para definir o melhor momento e modalidade de aposentadoria, considerando tempo de contribuição e impacto tributário.

  • Reconhecimento de tempo especial – comprovação de atividade insalubre, perigosa ou penosa para contagem diferenciada.

  • Averbação de tempo de serviço – inclusão de períodos trabalhados no campo, no exterior ou em regime especial.

  • Defesa em processos administrativos – impugnação de indeferimentos e acompanhamento de requerimentos junto ao INSS.

  • Ações judiciais previdenciárias – ingresso de ações para concessão ou revisão de benefícios, bem como para reconhecimento de direitos negados administrativamente.

  • Assessoria para empresas – orientação sobre contribuições previdenciárias, regimes especiais e prevenção de autuações.